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7 de junho de 2022
Pode e deve, quando for possível. Sempre recomendo que a remuneração da locação seja paga de forma antecipada, conforme possibilita a Lei do Inquilinato, em seu artigo 20. Entretanto, há […]
7 de julho de 2021
Em primeiro lugar, é preciso enaltecer que recuperação judicial é instituto que visa “salvar” a empresa que detém dificuldade financeira e mercadológica. E, para tal, o juízo estabelece premissas, com […]
27 de maio de 2021
Vamos a diferença dos dois (2) institutos: * Posse Segundo o artigo 1.196 do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de […]
22 de maio de 2021
Já falamos em algumas oportunidades sobre banco de horas. A tentativa de implementação deste procedimento, através de acordo coletivo ou individual de trabalho, é de reduzir os custos da operação, […]
14 de maio de 2021
O “corre corre” do dia a dia e o receio de ficar malquisto pelos vizinhos, são dois dos motivos que afastam a intenção de uma pessoa gerir a edificação que […]
14 de maio de 2021
O setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal deve estar bem gerido e antenado nas recomendações preventivas emitidas pela Assessoria Jurídica da empresa. É muito comum, por exemplo, na admissão, […]
21 de junho de 2018
O condomínio, através da sua administração (síndico), pode e deve imprimir penalidades para os condôminos em casos de desrespeito à Lei, Convenção e artigos do Regimento Interno. Essa prerrogativa do […]